VÁRZEA GRANDE (MT) – A categoria da enfermagem em Mato Grosso recebeu um importante reforço financeiro. Através da Portaria GM/MS nº 6.807, de 27 de março de 2025, o Governo Federal autorizou o repasse de recursos financeiros para o complemento do piso salarial da enfermagem, beneficiando tanto profissionais da rede estadual quanto municipal. O total destinado ao estado ultrapassa R$ 9 milhões, conforme publicação no Diário Oficial da União.

Os valores foram distribuídos entre o governo estadual e todos os 141 municípios mato-grossenses, de acordo com os critérios populacionais e de prestação de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida busca garantir o cumprimento da Lei do Piso da Enfermagem (Lei nº 14.434/2022), sancionada em 2022, que estabeleceu remunerações mínimas para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.

Destaques nos repasses

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  Cuiabá recebeu o maior valor entre os municípios: R$ 2.322.656,51.

  
  


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  Várzea Grande, segunda maior cidade do estado, foi contemplada com R$ 1.574.088,60.

  
  


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  Rondonópolis, terceiro maior município, obteve R$ 965.440,65.

  
  


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  O governo estadual de Mato Grosso recebeu R$ 1.937.258,35 para atender profissionais da rede estadual.

  
  

Outros municípios

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  Tangará da Serra – R$ 342.652,31

  
  


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  Barra do Garças – R$ 312.643,11

  
  


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  Primavera do Leste – R$ 292.433,14

  
  


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  Juína – R$ 252.383,49

  
  


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  Lucas do Rio Verde – R$ 250.893,75

  
  


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  Pontes e Lacerda – R$ 189.210,19

  
  

Municípios com menor repasse:

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  Santa Carmem – R$ 361,58

  
  


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  Confresa – R$ 1.045,86

  
  


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  Novo Santo Antônio – R$ 1.960,01

  
  

O que diz a categoria

Para o líder do Movimento Soldado da Enfermagem, Josevan Santos, o repasse é “um valor mais que merecido”, mas ressalta que “o que realmente importa é a implementação de forma correta do piso como salário base na holerite de cada trabalhador”. Ele também reforçou a importância da PEC 19, que trata da jornada de 30 horas para os profissionais da enfermagem: “Essa proposta é de suma importância para a valorização da categoria”, afirmou.

Finalidade dos recursos

Os valores serão utilizados exclusivamente para custear o complemento do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras que atuam no SUS, com base em dados fornecidos pelos próprios municípios e estados no sistema InvestSUS.

A transferência dos recursos é mensal e está sujeita à fiscalização do Ministério da Saúde, Conselhos Regionais de Enfermagem e Tribunais de Contas. A expectativa é que os repasses contribuam para a valorização dos profissionais e a melhoria dos serviços de saúde pública em Mato Grosso.

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