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Várzea Grande,24/04/2025

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Várzea Grande avança em políticas públicas para autistas: audiência pública discute inclusão e Projeto de Lei Participativo

om presença da prefeita Flávia Moretti, vereadora Lucélia Oliveira propõe construção coletiva de um plano municipal para pessoas com TEA e outras condições de neuro-desenvolvimento


  Várzea Grande avança em políticas públicas para autistas: audiência pública discute inclusão e Projeto de Lei Participativo

A iniciativa marca uma mudança de paradigma na formulação de políticas públicas no município: ouvir, acolher e construir a partir das vivências e lutas diárias de quem convive com o autismo. A vereadora Lucélia Oliveira foi enfática: “Queremos ir além do autismo. Queremos chegar às famílias. A inclusão não é um valor, é um direito. Falta informação, falta saber onde buscar ajuda. Precisamos de capacitação e políticas permanentes. Essa é uma jornada de aceitação, e convido todos a tirarmos esse projeto de lei do papel”.

A presença da prefeita Flávia Moretti (PL) reforçou o compromisso do Executivo com a causa. Ela anunciou ações concretas já em curso: "Iniciamos o primeiro levantamento real da população autista e neurodivergente de Várzea Grande. Precisamos saber quem são e quantos são, para planejar com responsabilidade. Estamos estruturando um centro para atendimento especializado, o que reduzirá o número de liminares judiciais e melhorará o acesso das famílias".

Entre os anúncios mais aguardados da noite esteve a futura Casa do Autista, um centro de referência que será construído no município para atendimento especializado em autismo. “Queremos zerar a fila por laudos, capacitar professores e servidores públicos e construir um Plano Municipal de Inclusão. Em apenas 100 dias já começamos a realizar. Imaginem o que poderemos fazer em quatro anos", pontuou a prefeita. 


👩‍👧 A força das mães e o poder da escuta

Entre os depoimentos que mais emocionaram o público esteve o de Priscilla Lima, coordenadora de políticas públicas para inclusão e mãe e avó de autistas: “O autismo não tem cura, não é uma doença. É uma condição e precisa de respeito, amor e inclusão. Nosso diagnóstico é clínico, não é visível. A dor virou propósito. Queremos empatia e políticas públicas reais”.

A fonoaudióloga Anny Karoline Araújo reforçou a importância do diagnóstico precoce: “Foi aos dois anos que meu filho recebeu o diagnóstico. A partir daí, buscamos terapias e garantimos seus direitos. O diagnóstico precoce é um divisor de águas. Ele transforma uma vida na escuridão em uma vida de possibilidades”.


⚖️ Direitos existem, mas ainda são invisíveis

O advogado e professor universitário Daniel Padilha, tio e padrinho de uma criança autista, chamou atenção para o desconhecimento das leis que garantem direitos às pessoas com TEA. “A Lei Federal nº 12.764/2012 garante matrícula em escolas, laudos médicos, transporte gratuito, acompanhamento. Mas sem conscientização, esses direitos não saem do papel. Isso precisa mudar”.

O vereador Caio Cordeiro também se manifestou: “Esta audiência é um grito por visibilidade. Precisamos lutar pelas mães, pais e avós que não sabem nem por onde começar. O futuro está em nossas mãos, e o presente é o momento de agir”. 


✝️ Espiritualidade, acolhimento e esperança

Em clima de respeito e união, a audiência teve momentos de reflexão espiritual. A secretária de Assistência Social, Cristina Saito, fez a leitura de um trecho bíblico e o subsecretário de Comunicação, Fabiano Fontoura, conduziu uma oração ecumênica, reforçando a importância da fé e da esperança na caminhada das famílias atípicas.


🧠 Inclusão para Todos: um projeto que nasce do povo

Como encaminhamento da audiência, a prefeita Flávia Moretti informou que a Prefeitura está elaborando o projeto "Inclusão para Todos", uma iniciativa do Executivo que será construída com base nas escutas da população e das famílias neurodivergentes. A proposta deve ser encaminhada ainda este ano à Câmara Municipal de Várzea Grande.


“Como disse uma das participantes: o passado não podemos mudar, mas o futuro podemos construir — desde que sejamos atores do presente”, destacou Flávia.


Ao final da sessão, pais e mães de pessoas com TEA foram homenageados e receberam orientações jurídicas, reforçando a importância da informação como ferramenta de empoderamento e cidadania.


✅ Conclusão:

A audiência pública desta terça-feira mostrou que Várzea Grande está pronta para transformar o debate sobre autismo em ação concreta. Um projeto de lei nascido da escuta popular, respaldado por evidências, vivências e pela sensibilidade da gestão municipal, pode ser o caminho para uma cidade mais humana, acessível e inclusiva.


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